O que é o DPA:
O DPA é o Data Processing Agreement. Um é um documento formal entre controladores e operadores onde determinam-se o escopo e regras explícitas da atividade contratada, as medidas técnicas e processos organizacionais aplicáveis para proteger o dado fornecido para tratamento, os direitos e as obrigações de cada parte focando na segurança e proteção dos dados. Pode
A constituição do documento pode (e deve) incluir questões como níveis de segurança, auditoria, backups, retenção, identificação de sub operadores, etc.
Acessando o DPA e formalizando o aceite no termo:
O sistema Privacytools mostra os detalhes do DPA para a conta MASTER. O MASTER ao acessar o sistema, visualiza e no primeiro acesso do o usuario Master, como também nos acessos posteriores em caso de adiar-se o aceite. O Usuario ao acessar o documento também tem a possibilidade de baixar uma cópia do DPA. Para que o acesso ao sistema não seja bloqueado, o MASTER tema opção termo para análise detalhada.
O Usuario Master tem a opção de ao final do documento , dar de conceder ou não o ‘Aceite’ “Aceite” no termo, considerando que a não concessão do documento implica na impossibilidade de utilização da plataforma conforme as disposições contratuais e regulatórias aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais.
Em caso de bloqueio de acesso pelos usuarios:
O bloqueio dos acessos pode ocorrer de duas formas pela falta de engajamento com o ducmento, sendo elas:
Quando o
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Usuario Master faz o login, o sistema permite
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a postergação dessa decisão duas vezes, após a terceira abstenção do aceite o acesso é bloqueado para o demais usuários.
Quando um usuário diferente
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ao Master tenta
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realizar o acesso, o sistema encaminha para o
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e-mail
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do usuario master um comunicado de que há uma janela de 72 horas para
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realizar o aceite. Passando as 72h, todos os usuário são bloqueados exceto o
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Master.
Modelo de e-mail encaminhado ao MASTER:
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Panel | ||
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Para que o acesso seja restabelecido, é necessario que o Usuario master efetue o acesso na plataforma e realize o aceite do termo de DPA, após isso, os acessos que estavam sofrendo bloqueio serão liberados. |